O governo federal publicou nesta 6ª feira (11.mar.2022) em
edição extra do DOU (Diário Oficial da União) o decreto que institui o Plano
Nacional de Fertilizantes, que fixa metas e diretrizes para o país diminuir a
sua dependência de outros países, que hoje é de cerca de 80%.
O plano todo tem prazo até 2050, mas a expectativa do governo
é conseguir diminuir essa dependência do mercado exterior em 10% ainda nos
primeiros 5 anos. A princípio, a estratégia nacional para os fertilizantes era
para ter sido publicada em dezembro do ano passado, mas foi adiada para março
deste ano.
Segundo o Ministério da Agricultura e a Embrapa, o Plano
Nacional de Fertilizantes terá como pontos-chave:
Incentivos fiscais e tributários a fabricantes;
Mapeamento de áreas com reservas minerais a serem exploradas
e exposição desses potenciais para a iniciativa privada;
Desburocratização de toda a cadeia de produção, incluindo
processos de licenciamento para exploração de minas, como as de potássio e de
fósforo;
Abertura de linhas de crédito especiais para investidores do
setor;
Estímulo a pesquisas sobre novas tecnologias de nutrição
vegetal disponíveis no Brasil, para reduzir a participação dos fertilizantes
tradicionais;
Campanha nacional com orientações sobre otimização do uso de
fertilizantes no campo, para evitar desperdícios.
Poder360
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